Quase todo mundo já passou por uma situação deste tipo: você está dirigindo, com toda a tranquilidade, quando vê à frente algumas luzes piscantes vermelhas e azuis. Rapidamente, você já sabe do que se trata: uma blitz policial. E mesmo que tudo esteja nos conformes e você não esteja cometendo nenhuma infração de trânsito, é muito normal sentir aquele frio na barriga ao imaginar que seu carro pode ser parado pela autoridade policial. Quem nunca pensou algo assim: “E se eu tiver algum problema no carro que ainda não percebi? “E se esqueci de renovar algum documento?” “E se eu tiver minha habilitação suspensa ou receber multas de trânsito caras?”
O pior cenário, porém, é se aproximar de uma blitz policial sabendo que há alguma infração de trânsito. Uma CNH vencida, um licenciamento que não foi pago, uma lanterna queimada... ou mesmo o fato de ter bebido uma cervejinha antes de dirigir. E agora?
Quando uma situação deste tipo acontece, o primeiro pensamento pode ser: “não vou parar na blitz. Mesmo que o policial peça para encostar, vou fingir que não vi e seguir caminho”. Será que esta é uma boa decisão? Se, num momento de nervosismo, você decidir não obedecer à ordem da autoridade policial de parar na blitz, quais serão as consequências?
Para que serve uma blitz
Apesar de parecer uma chatice ou só uma forma de ganhar dinheiro aplicando multas, uma coisa muito importante para entendermos logo de cara é a função das blitzes policiais.
Ao contrário do que muitas vezes a gente possa pensar, a blitz policial tem uma função bastante importante para flagrar infrações de trânsito e até mesmo crimes mais graves, como roubos ou contrabando de cargas. São nesses momentos, por exemplo, que um motorista alcoolizado pode ser flagrado e impedido de continuar dirigindo, o que seria um risco a todos os outros condutores.
Por isso, lembre-se sempre de que as operações policiais, apesar de tomarem alguns minutos do seu dia ou causarem um pouco de trânsito na via, têm o objetivo de contribuir com a segurança de todos, inclusive da sua família!
O que acontece se você desobedecer à ordem de parar na blitz?
Já entendemos um pouco mais sobre a função das operações policiais nas ruas e estradas do país. Mas precisamos confessar que imprevistos acontecem: pode ocorrer de estarmos dirigindo, vermos a blitz e lembrarmos de que algo em nossos documentos ou no veículo não está regular. Ou simplesmente estamos com pressa, ou não queremos passar pelo constrangimento de uma abordagem policial.
Vamos supor, então, que você decida arriscar e não parar na blitz depois da ordem de um policial: finge que não viu, vira para outra rua... o que pode acontecer?
O que você precisa ter sempre em mente é que tentar escapar de uma blitz policial nunca deve ser uma opção! Existem dois artigos do Código de Trânsito Brasileiro que podem enquadrar a desobediência à ordem de parar em uma abordagem policial. Veja o que dizem os artigos 195 e 210:
Art. 195. Desobedecer às ordens emanadas da autoridade competente
de trânsito ou de seus agentes:
Infração - grave;
Penalidade - multa.
Art. 210. Transpor, sem autorização, bloqueio viário policial:
Infração - gravíssima;
Penalidade - multa, apreensão do veículo e suspensão do direito de dirigir;
Medida administrativa - remoção do veículo e recolhimento do documento de habilitação.
Ou seja, se você tentar escapar da blitz, as autoridades policiais podem (e provavelmente irão) lhe seguir, identificando que você cometeu uma infração de trânsito. Caso eles decidam enquadrar a situação no Artigo 210, a multa chega a R$ 293,47, seu veículo é apreendido e haverá um processo administrativo para que você tenha a CNH suspensa.
No entanto, a depender do que aconteceu e de como os julgamentos irão transcorrer, existe a possibilidade de uma penalidade ainda mais grave para o motorista que desobedecer a ordem de parar na blitz. Em um caso de maio de 2022, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que ignorar a ordem de parada na blitz pode ser um crime de desobediência, segundo o Artigo 330 do Código Penal Brasileiro:
Código Penal - Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940
Desobediência
Art. 330 - Desobedecer a ordem legal de funcionário público:
Pena - detenção, de quinze dias a seis meses, e multa.
O que acontecerá, então, em caso de desobediência à ordem de parar na blitz, é que a autoridade irá identificar a infração e informar o motorista naquele mesmo instante. O policial emitirá um auto de infração e pedir a assinatura do condutor, que pode se recusar a assinar.
Caso o motorista assine o auto, ele vale imediatamente como notificação de autuação. Se o auto não for assinado, a notificação será expedida e enviada em até 30 dias para o endereço do proprietário do veículo.
O que fazer ao ser parado na blitz? Veja abaixo 4 dicas
Tudo isso mostra fugir da blitz nunca será uma boa opção. Mesmo que você saiba que ser parado poderá lhe gerar uma multa ou mesmo uma CHN suspensa, deve obedecer a todas as solicitações das autoridades de trânsito. Tentar fugir só irá trazer ainda mais transtornos, infrações e gastos com multas.
Portanto, ao visualizar uma abordagem policial enquanto dirige, você deve seguir as seguintes dicas para que tudo aconteça da forma mais tranquila possível:
1. Não pense em fugir ou desviar. Ao contrário, diminua a velocidade ao constatar a presença da blitz e siga o caminho. Isso diminui a desconfiança dos policiais logo de cara.
2. Caso peçam para encostar, mantenha a calma e obedeça. Colabore com as autoridades e siga todas as instruções, seja para apresentar seus documentos ou mesmo sair do veículo.
3. Não faça movimentos bruscos e mantenha as mãos em local visível, de preferência no volante. Uma situação de emergência pode estar ocorrendo na região onde você está, e o melhor que você tem a fazer é manter-se calmo e obedecer.
E por último, mas não menos importante:
4. Caso receba uma multa, não altere a voz e nem discuta. Isso pode ser caracterizado como desacato. Mesmo que você considere a multa injusta, não vale a pena comprar uma briga com a autoridade policial acreditando que ela poderá mudar de ideia. As coisas só irão piorar. O melhor a se fazer é receber a notificação, pois você terá a chance de recorrer da multa posteriormente.
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