Desde o início da pandemia, os prazos para renovar a Carteira Nacional de Habilitação mudaram. Confira as novas datas e evite multas!
Com a interrupção dos serviços de renovação da carteira de motorista por conta da Covid-19 e das mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), muitos motoristas ficaram na dúvida sobre o novo prazo para renovar a CNH em 2022. Cada estado tem o seu, confira.
Quando renovar a CNH
No novo CTB, que entrou em vigor em 2021, as exigências para tirar a carteira de habilitação continuam as mesmas, mas os prazos para renovação mudaram:
Para quem tira a CNH, a validade do documento agora é de 10 anos (para pessoas de até 50 anos);
Motoristas que estão entre os 50 e 70 anos devem renovar o documento dentro de 5 anos;
Pessoas com mais de 70 anos têm que atualizar a habilitação a cada 3 anos.
Antes de iniciar o processo de renovação, é preciso quitar todas as taxas e não ter nenhuma pendência no prontuário de habilitação. E quem dirige com a habilitação vencida há mais de 30 dias comete infração gravíssima, podendo pagar multa de R$ 293,47 e somar 7 pontos.
Calendário para renovar a CNH em 2022 por estado
No início de janeiro de 2022, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou que todos os processos em aberto para tirar a carteira de motorista devem ser concluídos até 31 de dezembro de 2022. Com relação à renovação, cada estado é o responsável pelo prazo. Confira cada um.
Acre
Foi no início de 2022 que o estado divulgou seus novos prazos de renovação. Segundo o Detran do Acre, os motoristas devem renovar a CNH vencida em 2021 até o último dia do mesmo mês do ano de 2022, ou seja, o prazo é de um ano.
Alagoas
Em Alagoas, os serviços foram regularizados e os novos prazos definidos pelo Contran até o final de 2022:
CNH vencida em março e abril de 2020: renovar até 31 de dezembro de 2021
Vencida em maio de junho de 2020: renovar até 31 de janeiro de 2022
Vencida em julho e agosto de 2020: renovar até 28 de fevereiro de 2022
Vencida em setembro e outubro de 2020: renovar até 31 de março de 2022
Vencida em novembro e dezembro de 2020: renovar até 30 de abril de 2022
Vencida em janeiro e fevereiro de 2021: renovar até 31 de maio de 2022
Vencida em março e abril de 2021: renovar até 30 de junho de 2022
Vencida em maio e junho de 2021: renovar até 31 de julho de 2022
Vencida em julho e agosto de 2021: renovar até 31 de agosto de 2022
Vencida em setembro e outubro de 2021: renovar até 30 de setembro de 2022
Vencida em novembro e dezembro de 2021: renovar até 31 de outubro de 2022
Vencida em janeiro e fevereiro de 2022: renovar até 30 de novembro de 2022
Vencida em março e abril de 2022: renovar até 31 de dezembro de 2022
Vencida em maio e junho de 2022: renovar até 31 de janeiro de 2023
Vencida em julho e agosto de 2022: renovar até 28 de fevereiro de 2023
Vencida em setembro e outubro de 2022: renovar até 31 de março de 2023
Vencida em novembro e dezembro de 2022: renovar até 30 de abril de 2023
Amapá
Como publicado no Diário Oficial da União, os motoristas do Amapá devem estar atentos a esses novos prazos para renovar a CNH:
Para CNH vencidas de março a julho de 2020: renovar até 30 de novembro de 2021
CNH vencida de agosto a dezembro de 2020: renovar até 31 de dezembro de 2021
Para documentos de habilitação vencidos em 2021, o prazo de renovação é até o último dia do mesmo mês do ano seguinte (2022).
Amazonas
O Contran definiu que todas as CNH vencidas em 2020 deveriam ser renovadas até o último dia de 2021. Para aquelas vencidas em 2021, o prazo segue até o último dia do mesmo mês em 2022: CNH vencida em março de 2021 deve ser renovada até 31 de março de 2022 e assim por diante.
Bahia
Assim como no Amazonas, os moradores do estado da Bahia podem renovar sua CNH vencida em 2021 até um ano depois. Para aquelas que venceram em 2020, o prazo era até o final de 2021, como estabelece a deliberação do Contran.
Ceará
Os prazos do Detran/CE também são simples, e todas as carteiras de habilitação vencidas em 2021 devem ser renovadas até o último dia do mesmo mês do ano seguinte (2022). Ou seja, quem tem a CNH que vence em janeiro de 2021 pode renová-la até 31 de janeiro de 2022 e assim por diante.
Distrito Federal
Para carteiras vencidas desde 2020, os novos prazos para renovação no DF, segundo o Governo Federal, são:
Vencidas em março, abril e maio de 2020: renovar até 31 de dezembro de 2021
Vencidas em junho, julho e agosto de 2020: renovar até 31 de janeiro de 2022
Vencidas em setembro, outubro, novembro e dezembro de 2020: renovar até 28 de fevereiro de 2022
Vencidas em janeiro, fevereiro e março de 2021: renovar até 31 de março de 2022
Carteiras de habilitação vencidas a partir de abril de 2021 têm o prazo de renovação até o último dia do mesmo mês de 2022.
Espírito Santo
Motoristas do Espírito Santo tinham até o final de 2021 para renovar aquelas habilitações vencidas em 2020. Para aquelas que vão caducar em 2021, eles devem seguir a determinação do Contran e renovar a CNH até o último dia do mesmo mês em 2022.
Goiás
Em setembro de 2021, o CONTRAN determinou que os condutores teriam até o final daquele ano para renovar as habilitações vencidas em 2020. Já para habilitações vencidas em 2021, o prazo foi prorrogado até o último dia do mesmo mês em 2022.
Maranhão
Pela decisão publicada em Diário Oficial, quem precisa renovar a CNH em 2022 deve seguir essas datas:
Vencida de março a maio de 2020: renovar até dezembro de 2021
Vencida de junho a agosto de 2020: renovar até janeiro de 2022
Vencida em setembro até dezembro de 2020: renovar até fevereiro de 2022
Vencida de janeiro a março de 2021: renovar até março de 2022
Habilitações vencidas a partir de abril de 2021 têm um ano para serem renovadas.
Mato Grosso
Os motoristas no Mato Grosso devem ficar atentos aos novos prazos estabelecidos pelo Detran-MT para renovar a CNH em 2022:
Carteira vencida de março a dezembro de 2020: renovar até 31 de maio de 2022
Vencida de janeiro a junho de 2021: renovar até 31 de julho de 2022
Vencida de julho a dezembro de 2021: renovar até 30 de setembro de 2022
Vencida de janeiro a abril de 2022: renovar até 31 de outubro de 2022
Vencida de maio a agosto de 2022: renovar até 30 de novembro de 2022
Vencida de setembro a novembro de 2022: renovar até 31 de dezembro de 2022
Vencida em dezembro de 2022: renovar até 31 de janeiro de 2023
Mato Grosso do Sul
Todas as carteiras de motorista vencidas em 2021 podem ser renovadas dentro de 12 meses. Já os documentos que vencerem a partir de janeiro de 2022 obedecem o prazo normal de 30 dias para renovação, segundo o governo do estado.
Minas Gerais
Desde o final de 2021, o processo para renovar a CNH em Minas Gerais está normalizado (resolução nº 805/20). Obedece-se o prazo de 30 dias após o que está escrito no documento.
Pará
No Pará a regra de um ano para renovação só vale para CNH vencida a partir de março de 2021. Para outras datas, segue os seguintes prazos, de acordo com o Detran-PA:
CNH vencida em março e abril de 2020: renovar até 28 de fevereiro de 2022
Vencida em maio e junho de 2020: renovar até 31 de março de 2022
Vencida em julho, agosto ou setembro do 2020: renovar até 30 de abril de 2022
Vencida em outubro, novembro ou dezembro de 2020: renovar até 31 de maio de 2022
Vencida em janeiro e fevereiro de 2021: renovar até 28 de fevereiro 2022
Paraíba
Os paraibanos têm seu próprio calendário de renovação da CNH, definido pelo Detran-PB:
Vencida de março a maio de 2020: renovar até 31 de janeiro de 2022
Vencida de junho a agosto de 2020: renovação até 28 de fevereiro de 2022
Vencida em setembro ou outubro de 2020: renovar até 31 de março de 2022
Vencida em novembro ou dezembro de 2020: renovação até 30 de abril de 2022
Vencida em janeiro ou fevereiro de 2021: renovar até 31 de maio de 2022
Vencida em março e abril de 2021: renovar até 30 de junho 2022
Vencida em maio e junho de 2021: renovar até 31 de julho 2022
Vencida em julho e agosto de 2021: renovação até 31 de agosto 2022
Em casos de CNH vencida a partir de setembro de 2021, o motorista tem 12 meses para renovar sem problemas.
Paraná
Desde o final de 2021, os prazos no estado do Paraná voltaram a obedecer o cronograma normal de 30 dias para renovação da CNH, de acordo com o Detran-PR.
Pernambuco
A deliberação do Contran nº 237 determina que todas as carteiras de motorista vencidas em 2021 tenham um ano para sua renovação. A CNH vencida ainda em 2020 tinha prazo para renovação até 31 de dezembro de 2021.
Piauí
A portaria do Contran nº 218 prorrogou por tempo indeterminado o prazo de renovação da CNH no Piauí. Portanto, os condutores ainda podem circular com a CNH vencida pelo estado.
Rio de Janeiro
O carioca que teve a habilitação vencida entre março e julho de 2020 terá até o dia 31 de maio de 2022 para realizar a renovação. Já o documento que venceu entre agosto e dezembro de 2020 terá validade até 31 de julho de 2022.
Para outras datas, segue os seguintes prazos, de acordo com o CONTRAN:
CNH vencida entre janeiro a junho de 2021: renovar até 31 de setembro de 2022
Vencida entre julho e dezembro de 2021: renovar até 31 de dezembro de 2022
Vencida entre janeiro e março de 2022: renovar até 31 de dezembro de 2022
Rio Grande do Norte
Em setembro de 2021, o CONTRAN determinou que os condutores teriam até o final daquele ano para renovar as habilitações vencidas em 2020. Já para habilitações vencidas em 2021, o prazo foi prorrogado até o último dia do mesmo mês em 2022.
Rio Grande do Sul
Se a CNH venceu em 2020, o prazo para sua renovação expirou em dezembro de 2021. Já para renovar CNH vencida em 2021, o cidadão tem um ano de prazo, explica o governo do estado do RS.
Rondônia
O cronograma estabelecido no Diário Oficial da União para motoristas de Rondônia segue igual ao do Maranhão, ou seja:
CNH vencida de março a maio de 2020: renovar até dezembro de 2021
Vencida de junho a agosto de 2020: renovar até janeiro de 2022
Vencida em setembro até dezembro de 2020: renovar até fevereiro de 2022
Vencida de janeiro a março de 2021: renovar até março de 2022
Habilitações vencidas a partir de abril de 2021 têm um ano para serem renovadas.
Roraima
O Detran de Roraima já voltou a obedecer os prazos normais para renovação da CNH em 2022, o que significa que o motorista tem 30 dias para regularizar seu documento (resolução nº 805/20).
Santa Catarina
Assim como Roraima, Santa Catarina não interrompeu seu serviço de renovação de CNH. Depois que o prazo de um ano para isso acabou no final de 2021, o estado voltou a fazer a renovação com prazo normal de 30 dias, como na resolução nº 805/20.
São Paulo
Motoristas de São Paulo devem seguir o seguinte cronograma (deliberação nº 243 Contran) para renovar a CNH em 2022:
Vencida em março e abril de 2020: renovar até 30 de dezembro de 2021
Vencida em maio e junho de 2020: renovar até 31 de janeiro de 2022
Vencida em julho e agosto de 2020: renovar até 28 de fevereiro de 2022
Vencida em setembro e outubro de 2020: renovar até 31 de março de 2022
Vencida em novembro e dezembro de 2020: renovar até 30 de abril de 2022
Vencida em janeiro e fevereiro de 2021: renovar até 31 de maio de 2022
Vencida em março e abril de 2021: renovar até 30 de junho de 2022
Vencida em maio e junho de 2021: renovar até 31 de julho de 2022
Vencida em julho e agosto de 2021: renovar até 31 de agosto de 2022
Vencida em setembro e outubro de 2021: renovar até 30 de setembro de 2022
Vencida em novembro e dezembro de 2021: renovar até 31 de outubro de 2022
Vencida em janeiro e fevereiro de 2022: renovar até 30 de novembro de 2022
Vencida em março e abril de 2022: renovar até 31 de dezembro de 2022
Vencida em maio de 2022: renovar até 31 de janeiro de 2023
Vencida em junho de 2022: renovar até 28 de fevereiro de 2023
Vencida em julho de 2022: renovar até 31 de março de 2023
Vencida em agosto de 2022: renovar até 30 de abril de 2023
Vencida em setembro de 2022: renovar até 31 de maio de 2023
Vencida em outubro de 2022: renovar até 30 de junho de 2023
Vencida em novembro de 2022: renovar até 31 de julho de 2023
Vencida em dezembro de 2022: renovar até 31 de agosto de 2023
Sergipe
O estado também deu aos seus motoristas um ano para renovar a CNH vencida em 2021: quem tiver o documento vencido em fevereiro, por exemplo, pode fazer o processo até 28 de fevereiro de 2022 (resolução nº 228). O prazo para renovar os documentos vencidos em 2020 já acabou em 31 de dezembro de 2021.
Tocantins
Assim como Pará, no Tocantins a regra de um ano para renovação só vale para CNH vencida a partir de março de 2021. Para outras datas, segue os seguintes prazos, de acordo com o CONTRAN:
CNH vencida em março e abril de 2020: renovar até 28 de fevereiro de 2022
Vencida em maio e junho de 2020: renovar até 31 de março de 2022
Vencida em julho, agosto ou setembro do 2020: renovar até 30 de abril de 2022
Vencida em outubro, novembro ou dezembro de 2020: renovar até 31 de maio de 2022
Vencida em janeiro e fevereiro de 2021: renovar até 28 de fevereiro 2022
